Tributarista Ives Gandra da Silva Martins afirma: “a reforma tributária que chegou ao Senado, para análise e votação, poderá aumentar a desigualdade e onerar ainda mais os pobres; se não forem feitas alterações para evitar desequilíbrios”

É comum que Pessoas Físicas (PFs) e Jurídicas (PJs) residentes no Brasil busquem oportunidades de obter crédito externo para financiar suas atividades operacionais, investimentos ou necessidades pessoais

Caso o clube não recolha os valores do Fundo de Garantia, o atleta fica livre para se transferir para outro time e ainda terá direito a receber todas as verbas rescisórias

Muito tem se falado acerca dos bons números que o agronegócio teve nos últimos anos: aumento de sua participação na economia (PIB), recordes de safra ano após ano, incluindo o que estamos chamando de super safra 2023, e crescimento das exportações

Mesmo com inúmeras vantagens, é preciso ficar atento a alguns fatores para alcançar a lucratividade desejada no comércio online

O Mundo está em constante transformação, e com as Inovações Tecnológicas, agregado a modernidade e adversidades, nos trouxe determinadas espécies de PAIS, que procuramos abordar nesse pequeno insight

É comum que Pessoas Físicas (PFs) e Jurídicas (PJs) residentes no Brasil busquem oportunidades de obter crédito externo para financiar suas atividades operacionais, investimentos ou necessidades pessoais

Dr. Bernardo Cabane de Oliveira, advogado criminal, avalia decisão do STF que proíbe a defesa da honra em casos de feminicídio como um avanço na busca pela justiça e igualdade de gênero

A Lei Complementar nº 013/2022, de 23 de dezembro de 2022 elevou a alíquota do ISS de 2% para 5%, penalizando a classe médica com o aumento do tributo

O desenvolvimento do ser humano acontece quando seu espírito eclode em relação a finita matéria corporal física, inserida em nossa lúdica vida terrestre, inibindo nosso ar e espaço e isso independe de classe social ou econômica, pois nada mais importa

Consumidores devem procurar sempre os canais oficiais de atendimento

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) implementou neste ano a Resolução 59/21, substituindo as instruções 480 e 481, que estabelecem normas reguladoras e procedimentos para empresas de capital aberto no Brasil, referentes à adoção de práticas ESG (Ambiental, Social e de Governança)

Advogado explica que o reconhecimento da multiparentalidade está oficializando novos arranjos familiares

Horas extras, adicional noturno e vale-transporte são alguns dos pontos que devem ser observados

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido ao trabalhador que exerce atividades em condições que prejudicam sua saúde ou integridade física

A chamada execução fiscal é disciplinada pela Lei nº 6.830/80, ou seja, a cobrança de créditos devidos ao Estado (seja municipal, estadual ou federal)

Maioria dos entrevistados dizem que gostariam de contar com o dispositivo para auxiliar nas atividades do dia a dia

Segundo levantamento da NordVPN, entrevistados consideram que fraudes financeiras envolvendo o PIX são graves

Crédito deve ganhar impulso, ações de varejistas devem ganhar protagonismo e setor de exportação pode ser impactado negativamente; Fiis de tijolo devem alavancar

Ao realizar um pedido de registro de marca, este titular não deve, em hipótese alguma, deixar que o processo transite sem qualquer acompanhamento, pois, imprevistos e óbices podem acontecer