Artigos
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STF garante isenção de imposto de renda e devolução do que foi pago indevidamente nos últimos cinco anos sobre pensão alimentícia
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo afastamento da incidência do imposto de renda sobre pensão alimentícia
2022/10/19 -
Justiça de Goiás condena Apple a oferecer carregador e fone de ouvido a consumidor
Em mais uma decisão, judiciário condena manobra marqueteira da Apple de vender iphones sem os acessórios, sob alegação de que visa promover o consumo consciente. Prática foi considerada venda casada. Advogados orientam consumidor a não abrirem mão de seus direitos
2022/10/19 -
Crédito imobiliário segue resiliente mesmo com alta dos juros
Embora o crescimento de 600% na tomada de financiamentos, número de pessoas endividadas por conta do serviço também cresce
2022/10/19 -
Perpetuidade da Empresa Familiar
Uma das principais ameaças à continuidade das empresas familiares é a inexistência (ou ineficiência) de sistemas adequados de solução de conflitos
2022/10/18 -
Outubro Rosa: sobre prevenção e direitos
No mês dedicado a conscientizar sobre o câncer de mama, especialistas comentam as possibilidades de amparo disponíveis aos pacientes
2022/10/18 -
O que significa forma contábil?
Temos recebido, com frequência, questionamentos nos solicitando esclarecimentos sobre o significado da expressão "forma contábil"
2022/10/18 -
A dispensa em massa e o recente julgamento do STF: reflexões práticas
É conhecimento comum que, no Brasil, as leis não acompanham a realidade
2022/10/18 -
Qual o nível de maturidade das empresas após 2 anos de LGPD?
Especialista em cibersegurança revela que as organizações estão aprendendo com a prática, mas a Lei Geral de Proteção de Dados ainda causa muitas dúvidas
2022/10/18 -
Rotulagem de alimentos: conheça as novas regras
Alterações entraram em vigor, 9 de outubro, oferecendo mais clareza e informação ao consumidor
2022/10/18 -
Por que é tão fácil ser vítima de golpes digitais?
A era digital trouxe a dependência das pessoas pelos seus smartphones, pelas mídias sociais e pela exposição (seja pessoal ou profissional)
2022/10/17 -
Cenário atual da LGPD é ideal para empresas abraçarem a conscientização sobre dados pessoais
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), lei 13.709/18, foi sancionada em 2018, mas entrou em vigência apenas em agosto de 2020.
2022/10/17 -
Mulheres com câncer de mama têm direitos assegurados pela justiça; saiba quais:
Os direitos das mulheres antes e depois do câncer de mama ganham ainda mais destaque nesta época de Outubro Rosa
2022/10/17 -
Nova decisão judicial evidencia a importância do conhecimento sobre os campos privativos da Administração
Pedido de cancelamento de registro no CRA-SP foi negado pela justiça, que reconheceu no objeto social da empresa atividades exclusivas da profissão
2022/10/17 -
Como transformar o processo de contratação de profissionais de tecnologia
A maioria das startups, até recentemente, tinha o hábito de crescer seu time de maneira desordenada, o que pode ser um risco para a cultura de empresas em construção.
2022/10/14 -
Saiba como agir diante de suspeita de fraude na empresa
Especialista orienta o que empregador deve fazer quando suspeita que colaborador desvia recursos
2022/10/14 -
Brasil está entre os países que mais cresce na área da odontologia
Investir em cursos de reciclagem e capacitação é fundamental para que esses profissionais possam se destacar
2022/10/14 -
Lei do Agro: mudanças na CPR trazem obrigações e benefícios para o mercado de café
Em 2021, segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, o Brasil ficou entre os cinco maiores exportadores agrícolas mundiais
2022/10/14 -
É possível o eleitor votar no segundo turno, caso não tenha comparecido no primeiro turno?
O primeiro turno das eleições aconteceu em todo Brasil. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mais de 156 milhões de eleitores estavam aptos a irem às urnas eleger seus representantes
2022/10/14 -
Quais são os direitos do trabalhador que atua no período noturno?
O advogado trabalhista André Leonardo Couto elucida algumas questões sobre assunto e alerta para que, caso haja negativa do pagamento do aditivo, o empregado pode acionar a justiça
2022/10/14 -
Faça-se a luz! Nova lei promove a energia fotovoltaica no Brasil
A Bíblia Sagrada, no Livro de Gênesis, em seu capítulo I, versículos 1-5, traz, resumidamente, que, no início, após criar os céus e a terra, tudo eram trevas. Então, Deus disse: "Faça-se a luz!" E a luz foi feita
2022/10/13