Artigos
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Compensação de precatório com débito cria confusão
Muito tem sido dito e escrito a respeito da Emenda Constitucional 62/2009.
2011/06/15 -
Tributos: o que todos precisam saber
A primeira pergunta que todo empresário faz é o quanto de imposto tem que pagar.
2011/06/14 -
Empresa individual de responsabilidade limitada
É muito antiga no ordenamento jurídico a separação patrimonial entre pessoas físicas e jurídicas.
2011/06/13 -
Lei do Bem. Que “bicho” é esse?
A maioria dos empresários sequer sabe quais os benefícios oferecidos pela Lei do Bem.
2011/06/10 -
Do abono de faltas em razão de cirurgia plástica
Em regra, doença é algo sem previsão e a cirurgia plástica estética não é doença, salvo se reparadora.
2011/06/09 -
Padrão estético nas empresas pode custar caro
O posicionamento judicial se encontra no sentido de haver qualquer espécie de discriminação quando se ultrapassar o razoável da exigência.
2011/06/08 -
Mercado de capitais e o Código Comercial
Face a essa constatação é interessante fazer alguns comentários a respeito das normas e leis desse mercado.
2011/06/07 -
IOF não incide em prorrogação de empréstimo
Foi o caso da alteração veiculada pelo Decreto 7.458/2011, com efeitos a partir de 7 de abril de 2011
2011/06/06 -
Prorrogação da entrega do SPED EFD PIS e COFINS
Solução ou uma dor de cabeça maior?
2011/06/03 -
Prepare-se para abraçar mudanças
Quando duas empresas se juntam, além do clássico corte de custos, há o enxugamento de pessoal.
2011/06/03 -
Pequenas e médias empresas sob maior fiscalização
Com a intensificação da fiscalização, torna-se imprescindível considerar o conjunto da organização e não mais a contabilidade como um departamento isolado dos demais.
2011/06/02 -
Prescrição na execução trabalhista
É o fenômeno jurídico da prescrição.
2011/06/01 -
Fisco deve ter acesso a dados de contribuintes
A altercação, no entanto, estaria com os dias contados.
2011/05/31 -
Pela maior utilização dos benefícios fiscais
Um ponto importante para que se amplie a utilização dos benefícios fiscais da Lei do Bem refere-se à divulgação da legislação para as empresas que desenvolvem inovação
2011/05/30 -
Responsabilidade Tributária na empresa
A eleição de responsáveis pelo cumprimento de obrigações tributárias decorre de lei, sendo que o contribuinte pode, em muitas situações, ter esse encargo dividido ou mesmo substituído por terceiros
2011/05/27 -
FGTS - Acesso ao Conectividade Social por meio de certificação digital - Novas regras
Este comentário aborda essas novas regras com base na Circular CEF nº 547 de 20.04.2011 (D.O.U.: 20.04.2011).
2011/05/27 -
Custo Brasil e não cumulatividade
Porém, no que tange ao PIS e à Cofins, esse cenário pode apresentar melhoras.
2011/05/26 -
Novos microempreendedores buscam orientação para declarar seus rendimentos na Dasn-Simei
Prazo para a entrega Declaração Anual do Microempreendedor Individual termina dia 31 de maio
2011/05/25 -
O que as empresas familiares bem-sucedidas podem ensinar
Demonstram uma visão de longo prazo dos seus fundadores e herdeiros.
2011/05/24 -
RTT - Novas práticas contábeis - Polêmicas a serem enfrentadas na remuneração dos acionistas
A continuidade desse processo foi dada com a edição da Lei nº 11.941/09 e dos diversos Pronunciamentos exarados pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
2011/05/23