Artigos
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Crimes tributários - Cabe tentativa?
Parte dela entende incabível a figura do crime tentado e outra parte advoga a tese da tentativa.
2012/05/21 -
Créditos tributários falsos: por que essa armadilha é tão reincidente?
Artigo faz um alerta sobre falsos créditos tributários para abatimento de impostos e contribuições federais
2012/05/18 -
Contabilidade Transparente, Gestão Sustentável
Gestão sustentável exige contabilidade transparência, pois essa simbiose racional forma a base dessa propriedade funcional.
2012/05/17 -
Cofins como Desconstituir Decisão do Carf Afirmando que a Decadência da Cofins é de 10 Anos em Desrespeito a Súmula Vinulante Oito do STF
O procedimento lógico da Procuradoria é o envio de cobrança – via postal – acompanhada do DARF.
2012/05/16 -
Falta justiça no Judiciário, mas ainda há esperanças
A ausência da justiça tributária decorre em boa parte do mau funcionamento do Judiciário.
2012/05/15 -
A Lei nº 12.598 e o mercado de defesa
Dentre os requisitos previstos para tal credenciamento, o que vem gerando maior polêmica é a restrição ao exercício do direito de voto em assembleias de sócios ou acionistas.
2012/05/14 -
O aproveitamento fiscal do ágio
Na análise de casos de planejamento tributário, um dos temas clássicos é o do aproveitamento fiscal do ágio
2012/05/11 -
A Contabilidade nunca esteve tão Gerencial!
Com a criação dos Speds, Contábil, Fiscal, Contribuições, Nfe, entre outros controles fiscais, o empresário se vê obrigado a fugir de certas práticas mágicas para melhorar seu resultado.
2012/05/10 -
Novo limite de arrolamento de bens e direitos é legal
É importante ressaltar que a alteração imposta pela Instrução Normativa RFB 1.171/2011, encontra-se em consonância com o Decreto 7.573/2011
2012/05/09 -
O direito das Eirelis ao regime fixo do ISS
Além disso, acabam por retirar a eficácia direta e imediata que a lei tanto tentou trazer em seu bojo.
2012/05/08 -
Adaptação das limitadas à Lei nº 10.406
A regra é clara: toda e qualquer alteração contratual deverá ser precedida da adaptação da sociedade aos termos do Código Civil vigente desde 2002.
2012/05/07 -
Abuso de voto na recuperação judicial
Sabe-se que a legislação estabeleceu no artigo 58, parágrafo 1º, a figura do "cram down" (aprovação forçada) como instituto que prevê a imposição da aprovação a despeito do dissenso de credores
2012/05/04 -
Os cinquenta anos do Cade
A nova fase do Cade teve início em 11 de junho de 1994 com a promulgação da Lei nº 8.884
2012/05/03 -
DIPJ: Entregar corretamente evita multa a empresas
Os contribuintes devem ficar atentos aos prazos
2012/05/02 -
Simples Nacional: a saga continua
A luta por melhorias em nosso sistema tributário nunca vai ter fim, portanto, devemos apoiar as entidades que estão alinhadas com esse trabalho
2012/05/02 -
A não tributação dos reembolsos de despesas
O tema vem evoluindo na jurisprudência, inclusive administrativa, mas as autuações são frequentes e crescentes.
2012/04/30 -
PIS/COFINS: EFD sem fantasias
Ou seja, o prazo, mais uma vez, está curto.
2012/04/27 -
Sócios minoritários e a arbitragem societária
questão parece ser controversa nos EUA, pois a SEC tende a se opor a ofertas públicas de empresas cujos estatutos exijam arbitragem e proíbam ações coletivas.
2012/04/26 -
A importância de um Contabilista na corporação
Empresas com portes e característica diferentes exigem um empresário contábil com muita habilidade e flexibilidade para tratar das inúmeras necessidades e exigências do Governo e Fisco.
2012/04/26 -
Constitucionalidade de multa da Receita Federal
A Lei nº 12.249/2010, que introduziu a possibilidade de aplicação da multa, terá sua constitucionalidade analisada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
2012/04/25