Flávio Pinheiro Neto
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STJ reafirma que acordos de sócios devem ser respeitados: Retirada será paga conforme critérios contratados
STJ reforça que, em caso de retirada de sócio, deve prevalecer o critério definido em contrato, valorizando a autonomia privada e a segurança jurídica
2025/07/31 -
Projeto prevê isenção de imposto de renda sobre PLR a funcionários
Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 581/2019, que agora segue para sanção presidencial. Se aprovado, distribuição de lucro para funcionários passa a ter isonomia fiscal. Para advogada tributarista, iniciativa deve estimular benefício nas empresas
2022/05/18 -
Nova Medida Provisória orienta trabalho híbrido e oferta de benefícios flexíveis nas empresas
A MP 1108 entrou em vigor no dia 25 de março com o intuito de esclarecer a legalidade das novas modalidades adotadas pelas empresas, que se popularizaram no pós-pandemia. Advogado empresarial alerta que mudanças podem comprometer juridicamente empresas que não estiverem alinhadas com práticas regulamentadas
2022/04/08 -
IOF zerado até 2028: advogada explica quais os benefícios do decreto assinado pelo Governo
Renúncia fiscal acumulada até 2029 deve ser de R$ 7 bilhões; decreto deve impactar experiências de brasileiros no exterior
2022/04/06 -
Decisão desobriga afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia. Veja novas regras
Projeto de Lei publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (10) já está em vigor e possibilita que funcionárias grávidas, imunizadas ou não, voltem ao local de trabalho ou que gestores alterem temporariamente o cargo da colaboradora para adequação ao home office. Advogado detalha mudanças
2022/03/31 -
Decisão desobriga afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia. Veja novas regras
Projeto de Lei publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (10) já está em vigor e possibilita que funcionárias grávidas, imunizadas ou não, voltem ao local de trabalho ou que gestores alterem temporariamente o cargo da colaboradora para adequação ao home office. Advogado detalha mudanças
2022/03/28