Especialista explica como se dá o processo e avalia se esta pode ser uma tendência na recuperação de créditos

Especialistas são advogados, professores, procuradores, economistas e profissionais em segurança pública, com expertise em todas as áreas do Direito

Saiba o que fazer e como se proteger

Ele põe fim a controvérsias que abarrotam o judiciário, mas pode ser incentivo ao litígio, principalmente em casos de planejamento tributário

Para Mérces da Silva Nunes, caso do apresentador Faustão seguiu critérios técnicos

Caso o clube não recolha os valores do Fundo de Garantia, o atleta fica livre para se transferir para outro time e ainda terá direito a receber todas as verbas rescisórias

Requerimentos apresentados à Justiça subiram 52% na primeira metade deste ano, segundo Serasa Experian; especialista espera novo crescimento

Para advogado especializado em Direito Bancário, Fabiano Jantalia, é "virtualmente impossível" que não se tenha verificado indícios de irregularidade

Análise é simples e poderia já funcionar de maneira automática, afirma professor de Direito Previdenciário, Washington Barbosa

Advogado observa que critério não está entre os pré-requisitos definidos pela lei que criou o financiamento em 2001

Especialista comenta LC 196/22 que, entre outras providências, torna impenhoráveis as quotas-parte de capital das cooperativas de crédito

Para advogado, "ainda que tenha havido o cancelamento pretérito, subsiste o direito do vencedor em demandas judiciais contra a União"

Além das sugestões abaixo, contamos com um banco com mais de 200 fontes em todas as áreas do Direito, aptos a contribuir com análises, opiniões e explicações.