Nas últimas semanas, a EPE e a ANP lançaram materiais que trazem informações estratégias para o desenvolvimento da Captura e Armazenamento de Carbono

Projeto fez parte de um pacote de medidas voltadas para estimular a sustentabilidade, no chamado Pacote Verde do Governo. Aprovação aconteceu nessa quarta-feira (13)

Empresa possui selo para destacar a participação feminina em suas operações financeiras

Estudo realizado pela consultoria Bloomers destaca que entrevistados têm dificuldades em reconhecer as marcas que estimulam as relações familiares e o desenvolvimento das mulheres

Brasileiros se mostram divididos quanto aos impactos do mundo digital em seus futuros

Anvisa já publicou resoluções que estabeleceram requisitos para a comercialização e prescrição desses produtos. Tema também já foi discutido no Judiciário

Lei nº 17.618/2023 aprovada pela Alesp busca desburocratizar o acesso gratuito aos produtos à base de canabidiol, especialmente por conta da alta demanda nos últimos anos

Segundo sócia do Cescon Barrieu Advogados, é preciso definir o papel da ANA como responsável por instituir as normas de referência para a regulação dos serviços de saneamento básico

Lei determina que empresas devem disponibilizar peças e componentes para reposição durante "prazo razoável", o que pode gerar controvérsias

Iniciativa visa estimular o desenvolvimento de Políticas ESG para o setor rodoviário, bem como a captação de recursos financeiros para desenvolver práticas para mitigar impactos socioambientais

O total de pedidos de recuperação judicial foi o mais baixo dos últimos oito anos, segundo pesquisa do Serasa Experian

Nove novos decretos estabelecem mudanças em ministérios, retomada de fundos ambientais, de políticas de proteção à biodiversidade e combate às mudanças climáticas

Segundo a advogada do Cescon Barrieu, o texto regulamenta as inovações trazidas pela Lei da Liberdade Econômica e se aproxima de mercados mais desenvolvidos a partir de 3 de abril de 2023

A decisão do STF deve afetar mais de 50 mil processos trabalhistas que voltarão à tramitação normal nas cortes pelo país

As promoções comerciais possuem regras específicas sobre quais produtos e serviços podem ser objeto da campanha, que tipos de prêmios podem ser oferecidos, mecânicas utilizadas e documentações necessárias para a prestação de contas

Embora não haja mais uma legislação específica as empresas podem adotar as medidas que considerem necessárias para proteger a saúde dos funcionários

O PL que regulamenta os criptoativos foi aprovado nessa terça-feira (29) e segue agora para sanção presidencial

Decisão do ministro Luiz Roberto Barroso que foi referendada pelo plenário do STF retoma a realização dessas desocupações que cumpram os requisitos da Lei do Inquilinato

Embora não esteja previsto para o trabalho temporário, é preciso observar as condições para retomada do recebimento quando há a interrupção do benefício