Notícias Estaduais
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RS - Prorrogado até 29 de outubro prazo de adesão ao Ajustar RS
Ajusta RS concede 60% de desconto nos juros e correção monetária
2010/10/22 -
SE - Assembleia Legislativa aprova prorrogação do Refis estadual
O projeto encaminhado à AL buscou prorrogar e ampliar a ação realizada no primeiro semestre deste ano
2010/10/22 -
AL - Microempreendedores são descredenciados da NF-e
Ato tem efeito retroativo a contar de 1º de abril
2010/10/21 -
MT - Mais de 10 mil estabelecimentos já utilizam a NF-e em Mato Grosso
Até o final de 2010, outros 2.054 contribuintes do ICMS serão obrigados a emitir a NF-e.
2010/10/21 -
PR - Greve bancária - Prorrogação de prazo de pagamento
Com essa medida, o Governo do Estado oferece condições para que seus contribuintes, que se viram impossibilitados de efetuar recolhimento de tributos no período da greve, não sejam prejudicados.
2010/10/20 -
MT - Secretaria de Fazenda desenvolve cartilha educativa para redução de custos
A meta da Sefaz é reduzir as despesas ainda em 2010, na comparação com o ano de 2009.
2010/10/19 -
RS - Governo encaminha à Assembleia projeto que concede benefícios a empresas que utilizam mão de obra de apenados
A iniciativa ocorrerá com políticas sociais que possibilitarão aos presos terem atividades profissionais.
2010/10/15 -
SP - Fixadas novas regras para parcelamento de débitos
Resolução 99 SF, de 13-10-2010 (DO-SP de 14-10-2010)
2010/10/14 -
GO - Emissão da nota eletrônica não vai parar
As notas serão recebidas e registradas normalmente pela internet e direcionadas para a Receita Federal do Brasil em Goiás.
2010/10/11 -
GO - Delegacia emite nota avulsa para contribuintes
A mudança, que troca o sistema atual, de nota manual, pela eletrônica, para maior número de contribuintes, proporciona várias vantagens ao fisco.
2010/10/08 -
ES - Secretaria da Fazenda facilita a abertura de empresas no Estado
O projeto é parte do programa Mais Fácil, da Sefaz
2010/10/08 -
RS - Governo encaminha à Assembleia projeto que reduz ICMS de máquinas para obras em estradas
A proposta tem como objetivo equiparar a carga tributária à vigente em outros Estados.
2010/10/07 -
PE - Governo isenta ICMS para doação de geladeira
Com medida, Celpe vai ampliar número de eletros distribuídos
2010/10/07 -
AL - Produtores Rurais são isentos de ICMS
Medida vale para a comercialização de produtos para merenda escolar e foi apresentada nacionalmente pela Fazenda de Alagoas
2010/10/06 -
MT - Contribuintes devem utilizar nova versão de validação da EFD
As validações pelas versões 2.0.5 e 2.0.6 foram interrompidas.
2010/10/04 -
ES - Sefaz cria Gerência de Atendimento ao Contribuinte
A criação da Geaco está prevista no decreto 2588-R, publicado na última sexta-feira (24) no Diário Oficial.
2010/10/01 -
RS - Governo renova incentivos fiscais para atividades de reciclagem de papel no RS
A prorrogação dessa medida pelo Governo tem como objetivo estimular a industrialização de papel reciclado
2010/10/01 -
RS - Governo amplia o prazo do Ajustar RS até 15 de outubro
O prazo do Ajustar RS foi estendido em função da greve de bancos, que dificultou pagamentos no último dia
2010/10/01 -
MA - Encerra sexta-feira (30/09) prazo para pagamento com redução (pagamento poderá ser feito no Banco do Brasil, mesmo com a greve)
Nesta sexta-feira, (30/09), encerra-se o prazo para o pagamento do ICMS com benefício.
2010/09/30 -
ES - Sefaz lança Portal do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)
Na página, o contribuinte irá encontrar também a legislação do CT-e e poderá fazer consultas sobre a autenticidade dos documentos.
2010/09/29