As empresas que tiverem pendências fiscais e não regularizarem a situação correm o risco de serem expulsas do regime a partir de 1º de janeiro de 2024.

Saque-extraordinário permite ao trabalhador retirar parte do saldo de sua conta do FGTS.

O prazo máximo da concessão do benefício, via sistema Atestmed, será de 180 dias, com chance de mais uma quinzena para nova prova, em caso de benefício negado.

Benefício é reativado nos casos que o segurado comprova se tratar de pessoa com mesmo nome

O caso foi julgado em dezembro do ano passado no STF, mas o INSS recorreu

As solicitações que exigem perícia médica também tiveram negativas altas: a cada dez pedidos, quatro foram negados.

Decisão da Cosit sobre o diferencial de alíquotas pode alterar a dinâmica competitiva do mercado online.

Segundo a Receita Federal, está prevista multa de R$ 50 (mínimo) ou 1% ao mês-calendário calculado sobre o total do imposto em caso de atraso

Para entregar a documentação, é necessário baixar, pela internet, o Programa Gerador da Declaração do ITR

Consulta para o 4º lote estará disponível a partir de 24 de agosto, uma semana antes do pagamento da restituição